A Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura – Organização Social de Cultura do Governo do Estado de São Paulo, CNPJ 12.480.948/0001-70, torna público que estará recebendo cotações de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE PORTAL DE INTERNET em conformidade com o objeto abaixo.

Os interessados deverão encaminhar propostas com timbre da empresa; CNPJ; endereço; telefone; fax; pessoa para contato; com valores totais; condições de pagamento e validade da proposta para 15 dias.

O recebimento das propostas ocorrerá dos dias 05 a 10 de agosto de 2011. Solicitamos aos interessados enviarem as propostas por carta, fax ou e-mail (silmara@spleituras.org).

DO OBJETO

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de criação, implantação, hospedagem e treinamento de usuários de um espaço virtual de cooperação horizontal para ensino a distância, conforme descrição abaixo:

• Portal de Desenvolvimento de Equipes voltado a compartilhar aprendizados, reflexões e experiências na gestão de bibliotecas e serviços correlatos, para dar suporte ao Sistema estadual de Bibliotecas de São Paulo.

A plataforma deve permitir manutenção autônoma pelo contratante.

Cabe ao contratante o fornecimento de conteúdos, tais como imagens e textos.

O prazo de entrega do serviço: 60 dias, com suporte técnico de garantia do sistema durante 6 meses.

DA PARTICIPAÇÃO

Poderão participar todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições constantes deste Edital.

REGULARIDADE FISCAL

Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal relativo à localidade da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;

Certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União expedida pela Secretaria da Receita Federal;

Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual e Municipal da localidade da Licitante,

Pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto ou outra prova equivalente na forma da lei;

Certidão de regularidade de débito com o Sistema de Seguridade Social (CND);

Certificado de regularidade de situação com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Portfolio digital da empresa que comprove experiência na prestação do serviço solicitado.

DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações técnicas e demais características;

DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

A prestação dos serviços, objeto desta licitação deverá ter início em 24 (vinte e quatro) horas contadas da assinatura do contrato.

O treinamento das equipes para uso da ferramenta será prestado à Biblioteca de São Paulo, situada à Av. Cruzeiro do Sul, 2630, Parque da Juventude, Santana, SP.

DO PAGAMENTO

O pagamento será feito de acordo com os termos da proposta aprovada, mediante emissão de nota fiscal/fatura não podendo ser inferior a 5 (cinco) dias úteis da apresentação da mesma.

DA CONTRATAÇÃO

A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante assinatura de termo de contrato, em 2 (duas) vias, durante a vigência do prazo de validade da proposta.